Curso de Direito da FEMA terá mudanças na grade curricular

O Conselho Estadual de Educação (CEE) aprovou, na semana passada, mudançasna estrutura curricular do curso de Direito da Fundação Educacional doMunicípio de Assis (FEMA). A partir de 2022, o curso passará a contar comnovas áreas do Direito em sua grade curricular, como por exemplo, DireitoDigital, Tutela de Minorias, Direito Agrário, Direito Previdenciário,Direitos Humanos e Direito Internacional.

De acordo com o coordenador do curso, Fernando de Sá, “essas novasmudanças na grade, aprovada pelo CEE, trazem modernidade ao nosso curso.Além das novas disciplinas, fizemos também alguns ajustes pontuais emmatérias que já compunham a nossa estrutura curricular. Por exemplo,fizemos com que matérias de base, como é o caso do Direito Constitucional,migrassem dos 4º e 5º anos para os 2º e 3º anos. Outro exemplo é o doDireito Tributário que hoje é ministrado para os alunos de 1º e 2º anofossem para os anos finais do curso, quando os estudantes já possuem umamaturidade maior para entender essas questões que são um pouco maiscomplexas”, comenta Sá.

As mudanças e ajustes na grade curricular do Direito da FEMA foram feitaspara regulamentar o curso em relação à resolução Nº5/2018 do ConselhoNacional de Educação, que instituiu novas diretrizes curricularesnacionais do curso de graduação em Direito. “Também é uma forma de dar umaidentidade mais local para o curso, com as demandas da nossa própriaregião, que é eminentemente agrária, e a FEMA ainda não tinha um DireitoAgrário implementado dentro da grade. A nossa região com extremosconflitos relacionados à área previdenciária, inclusive com uma VaraFederal em Assis, com esses litígios, e não tínhamos ainda também adisciplina de Direito Previdenciário, muito embora tenhamos umapós-graduação específica e muito bem pontuada dentro desta área, entãohouve essa modernização aprovada e implementada essa semana”, finaliza ocoordenador.

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